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O que é ex tarifário
O ex tarifário é uma inovação no campo da logística que permite que diversos produtos sejam isentos de impostos na importação para o Brasil. É um mecanismo de isenção de tributos brasileiros que possibilita a otimização do custo total para o usuário.
Segundo o Portal da Receita Federal do Brasil, as regras do ex tarifário são aplicadas apenas para produtos de origem externa. Estes produtos devem possuir garantias de qualidade, segurança, confiança e credibilidade, além de ter sua aquisição realizada de acordo com a legislação brasileira.
Como Funciona o ex tarifário?
O ex tarifário funciona de maneira semelhante ao regime de Drawback, mas com aplicação diferente. Basicamente, ele possibilita que produtos importados sejam isentos dos impostos de importação, como o Imposto de Importação (II), IOF, PIS/COFINS, contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em relação aos produtos importados, o ex exige que todos os documentos necessários para a isenção tributária sejam emitidos para conseguir a liberação no país importador. Sendo assim, é necessário contar com a ajuda de uma empresa especializada para realizar todos os procedimentos burocráticos, como a emissão dos documentos válidos.
Vantagens do ex tarifário:
- Maior Competitividade: oferece uma vantagem sobre a concorrência, pois, além de possuir um custo menor para o usuário, oferece um aumento da competitividade no mercado;
- Benefícios Fiscais: Devido à isenção tributária, o usuário consegue maior economia durante todo o processo, pois não há a cobrança de impostos;
- Flexibilidade: A flexibilidade é uma grande vantagem do Ex, uma vez que ela possibilita a desoneração de tributos em quase todas as operações que envolvem importações;
- Gerenciamento de Processos: Os processos burocráticos ficam mais simples com a utilização do ex, pois ajuda a reduzir o tempo gasto com a análise de documentos e as exigências
Dessa forma, o ex tarifário é uma ótima opção para quem quer reduzir os custos relacionados à importação de produtos com isenção de tributos. Para ter acesso a esses benefícios, é preciso contar com a ajuda de uma empresa especializada, que auxilie no processo e seja especializada neste segmento.
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