06 de julho de 2023
União Europeia propõe reforma para unificar processos aduaneiros
A União Europeia divulgou uma proposta de reforma da União Aduaneira com o objetivo de simplificar e unificar os processos aduaneiros, visando a digitalização, segurança e competitividade.
A reforma busca reduzir os prazos e formalidades atuais dos processos aduaneiros em um contexto global de cadeias de suprimentos cada vez mais ajustadas. As autoridades aduaneiras terão acesso a ferramentas e recursos em tempo real para monitorar a atividade aduaneira em toda a União Europeia, proporcionando uma resposta segura e competitiva à indústria frente às exigências comerciais. A reforma simplificará e racionalizará os requisitos de informação aduaneira, reduzindo o tempo necessário para completar os processos de importação e facilitando a reutilização de dados.
Além disso, a UE criará uma autoridade aduaneira que substituirá as infraestruturas de dados aduaneiros dos países. Esse centro permitirá um maior controle das mercadorias e uma visão completa das cadeias de suprimentos, possibilitando trabalhar com modelos de predição baseados em Inteligência Artificial.
A proposta legislativa está em trâmite e será enviada ao Parlamento Europeu para aprovação. A mudança, que centralizará os dados aduaneiros, beneficiará empresas, permitindo a interação com um único portal para simplificar as gestões com aduanas de diferentes países. Além disso, possibilitará um combate mais intenso contra fraudes e a cobrança de impostos para mercadorias de valor inferior a 150€ que, atualmente, estão isentas.
